O governo dos Estados Unidos anunciou que, a partir de 20 de agosto, implementará um programa piloto que exigirá cauções de até US$ 15 mil (aproximadamente R$ 82 mil) para alguns tipos de vistos de turismo e negócios. O objetivo da medida é combater a permanência ilegal de estrangeiros que ultrapassam o tempo permitido em seus vistos.
Segundo o Departamento de Estado, a nova política afetará solicitantes dos vistos B-1 (negócios temporários) e B-2 (turismo, lazer ou tratamento médico), vindos de países com altas taxas de overstay (quando o visitante permanece além do tempo autorizado) e falhas nos sistemas de verificação de informações. A lista oficial dos países será publicada no site Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor da medida. O Brasil não está entre os países inicialmente afetados.
Durante o programa, que terá duração de 12 meses, os valores da caução poderão ser de US$ 5 mil, US$ 10 mil ou US$ 15 mil, a depender da avaliação consular. A expectativa é que a exigência mínima fique em torno de US$ 10 mil para a maioria dos casos.
Essa não é a primeira tentativa dos EUA de implementar esse tipo de medida. Em 2020, o Departamento de Segurança Nacional propôs um projeto semelhante envolvendo 24 países, mas ele acabou sendo suspenso por conta da pandemia de Covid-19. Agora, o programa retorna com base na ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
EUA também anunciam “Gold Card” para investidores
Em paralelo, o governo dos EUA anunciou a criação do “Gold Card”, um novo tipo de visto que exige um investimento mínimo de US$ 5 milhões (cerca de R$ 30 milhões). O objetivo é atrair estrangeiros ricos dispostos a investir e gerar empregos no país. O novo programa deverá substituir o atual visto EB-5, acusado de ser vulnerável a fraudes.
Os interessados deverão passar por análise das autoridades americanas, e o Gold Card poderá, segundo Trump, oferecer mais benefícios do que o tradicional Green Card, sendo inclusive um caminho para a cidadania americana.
Contudo, especialistas alertam para os riscos desse tipo de programa. Medidas semelhantes na Europa já foram criticadas por permitirem entrada de criminosos, lavagem de dinheiro e riscos à segurança nacional. Países como Reino Unido, Portugal e Espanha já encerraram ou restringiram seus “Golden Visas” após recomendações da Comissão Europeia.
Questionado sobre a possibilidade de oligarcas russos se beneficiarem do novo visto americano, Trump respondeu:
“Sim, possivelmente. Eu conheço alguns oligarcas russos que são pessoas muito boas.”
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