O governo brasileiro comunicará oficialmente os Estados Unidos, nesta sexta-feira (29), sobre o início de medidas de reciprocidade em resposta às tarifas de 50% aplicadas a produtos brasileiros no mercado americano. A notificação pode ser feita via embaixada em Brasília ou diretamente a Washington.

Medida marca nova fase na disputa comercial entre os dois países

A decisão foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de proposta do Itamaraty e com apoio do vice-presidente Geraldo Alckmin. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) terá 30 dias para apresentar um parecer técnico sobre a legalidade da retaliação, com base na Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada em abril. Caso haja aval jurídico, um grupo de trabalho será criado para definir as contramedidas.

Segundo fontes do governo, a resposta deve se concentrar em royalties e serviços, de forma a minimizar impactos diretos sobre bens de consumo. Ainda assim, setores como tecnologia, farmacêutico e entretenimento podem ser afetados, já que grande parte desses pagamentos é destinada a empresas norte-americanas.

Especialistas alertam que o aumento no custo de patentes e licenças pode encarecer a produção no Brasil a médio prazo, enquanto as tarifas sobre aço, alumínio, calçados, alimentos e bebidas elevam os preços também no mercado americano.

Ao acionar a Lei da Reciprocidade, o Brasil demonstra que não pretende depender apenas da mediação da Organização Mundial do Comércio (OMC), cujos processos podem se estender por anos.